Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
REQ Concluído 26Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Voto de Pesar à família da Sr.ª Delvina Pinto Terra, pelo falecimento de seu esposo Sr. Francisco Terra Espírito Santo.02/05/2018
REQ Concluído 25Requer que o Secretario de Obras e Infraestrutura informações em relatório detalhado de qual estágio se encontra o Projeto de construção da unidade de Saúde da Vila do Riacho.24/04/2018
REQ Concluído 24Requer ao Secretário de Obras e Infraestrutura, que preste informação a respeito da situação e andamento das obras integrantes ao Orçamento Cidadão aprovadas para os exercícios de 2017 e 2018.24/04/2018
REQ Concluído 23Requer a convocação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para esclarecimentos sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Assistência na Atenção Básica.24/04/2018
REQ Concluído 22Requer a Secretaria de Desenvolvimento Social de Trabalho relatório constando todos os imóveis alugados pela SEMDS com os respectivos valores.24/04/2018
REQ Concluído 21Requer ao Executivo Municipal que cumpra as disposições do artigo 55, XXIII da Lei Orgânica Municipal.16/04/2018
REQ Concluído 20Requer constituição de Comissão Especial para revisar, atualizar e modernizar a Lei Orgânica de Aracruz e o Regimento Interno. 09/04/2018
REQ Concluído 19Requer a Secretária Municipal de Saúde a relação dos fornecedores que atendem a Secretaria de Saúde e que estão sem o devido pagamento por parte da Secretaria. 26/03/2018
REQ Concluído 18Requer ao Secretário Municipal de Habitação e Defesa Civil informações sobre a entrega das casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Barra do Riacho; lista de contemplados pela Caixa Econômica Federal, se houver e dos contemplado que não são moradores de Barra do Riacho. 26/03/2018
REQ Concluído 17Requer ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUR), e informações sobre os valores arrecadados pelo Fundo Municipal de Cultura nos exercícios de 2017 e 2018 e que foram gastos nesse mesmo período, fornecendo-se cópia dos pagamentos e das atas das reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural . 26/03/2018
12345678910...
Consulta

Tipo

Selecione

Situação

Autor

Produção entre e